Mesmo sob olhares próximos dos órgãos de fiscalização, trinta e quatro municípios do Ceará em situação de emergência se preparam para gastar R$ 11,7 milhões em festas de Carnaval nas próximas semanas. A informação tem base em levantamento do O POVO no portal de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Como outros 29 municípios publicaram concorrências para festas de Carnaval, mas não estipularam valores para os contratos, o volume total de gastos pode ser muito maior.
Marchinha de Carnaval, blocos na rua e dedinho pro alto, nem pensar. Na maioria dos casos, o valor se refere ao pagamento de cachês para grandes bandas de forró, axé e outros gêneros populares. Alguns municípios vão além e incluem desde competições de paredões a shows pirotécnicos. Todos os municípios listados pela reportagem (ver quadro), no entanto, integram a relação de cidades em situação de emergência por causa da seca.
Uma das festas com valor estipulado mais alto, o Carnaval de Tianguá - na região Norte do Estado - prevê realização de quinze shows, dois deles de “bandas conhecidas nacionalmente”. Entre as sugestões feitas pela administração, está a banda Garota Safada. O grupo também é cobiçado pelas Prefeituras de Mauriti e Acopiara, que cortaram caminho e garantiram apresentação da banda de Wesley Safadão com dispensas de licitação.
Outros grupos como Aviões do Forró, Calcinha Preta e Banda Magníficos também surgem recorrentemente em destaque nas licitações de prefeituras do Interior. Um pouco mais tradicional, o Município de Acarape preferiu optar por um festival religioso em R$ 109,1 mil.
“Há exagero”
Ao longo dessa semana, Ministério Público do Ceará (MP-CE) notificou as gestões de Icapuí e Santa Quitéria sobre o assunto. Na segunda-feira, o TCM enviou fiscais para 52 municípios, para investigar possíveis exageros nos contratos para as festas.
“Com dois anos de seca, e com previsão de inverno difícil, não é razoável que se invista tanto em festa. Nós vimos que há exagero”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, prefeitos que comprometerem receitas das cidades com festas serão alvo da Corte de Contas.
Após o início das ações do TCM, as prefeituras de Maranguape, Solonópole, General Sampaio, Limoeiro do Norte, Guaiuba, Hidrolandia, Barro, Aurora, Itapajé e Farias Brito cancelaram suas festas de Carnaval.