O Tribunal de Constas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) iniciou nesta terça-feira (25) uma fiscalização especial no município de Santana do Cariri, no sul do Ceará, com objetivo de verificar denúncias de supostas irregularidades na aquisição de grandes lotes de produtos como colorau, batata inglesa, alho e material de limpeza, além da locação de veículos, realizadas em 2013. Equipes técnicas do Tribunal que já se encontravam na região fazendo inspeção ordinária em algumas cidades foram deslocadas para lá, com previsão de permanência até sexta-feira (28).
Em levantamento preliminar o TCM constatou que, em 2013, o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Santana do Cariri adquiriu 1.087 quilos de colorau – e não 889 quilos como foi divulgado pela Prefeitura de Santana do Cariri –; 1.699 quilos de batata Inglesa e 790 quilos de alho para atendimento do programa de merenda escolar. Segundo o TCM, caso sejam constatadas irregularidades durante a inspeção, o Tribunal fará a instauração imediata de processo de provocação para apurar responsabilidades.
De acordo com a Prefeitura de Santana do Cariri, as aquisições foram feitas na modalidade “compra direta”, que permite ao gestor utilizar até 30% dos recursos do Governo Federal destinados à merenda escolar, para a compra de itens da merenda escolar diretamente do produtor rural da região, sem a necessidade de processo licitatório, para de estimular a agricultura familiar, segundo o Ministério da Educação.
A Região do Cariri, onde se localiza o município, não produz urucum (usado na fabricação do colorau), nem a batata inglesa ou alho, segundo Odálio Girão, analista de mercado da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa). “No Ceará, a produção de urucum é pequena e se concentra no Maciço de Baturité. Já a batata inglesa e o alho não tem produção no Ceará. Esses produtos são importados de Minas Gerais e São Paulo, a batata inglesa; e do Chile e da China, no caso do alho. Em Tianguá até temos uma pequena produção de batata inglesa, mas é só destinada ao consumo local”, explica Odálio Girão.
Denúncia
A denúncia foi feita, nesta segunda-feira (24), pelos vereadores Arclébio Dias (PSB) e Gilvaneide Sisnando (PT), de Santana do Cariri. “Estamos na base final da peça de denúncia para que possamos dar entrada em todos os órgãos competentes no nosso estado. Iremos fazer isso no TCU [Tribunal de Contas da União], no Ministério Público Federal (MPF-CE) e, possivelmente na Polícia Federal (PF), uma vez que se trata de verba federal”, explica Arclébio Dias. “A gente verificou que não existe produtor de colorau aqui no município. Um dos produtores [que aparece na nota fiscal] é meu vizinho e eu nunca vi um pé de urucum na propriedade dele”, diz a vereadora Gilvaneide Sisnando.
Segundo o Secretário de Governo da Prefeitura, Enéas Nogueira Neto, providências já foram tomadas para o esclarecimento da compra de colorau. “A prefeita [Danieli de Abreu Machado] decidiu afastar imediatamente a secretária de Educação [Ana Maria Sisnando de Melo] para que a gente possa apurar o fato e, constatada a irregularidade a gente [vai] tomar as providências cabíveis”.