Um posto de combustível do Ceará e outros 23 no restante do País foram flagrados, desde julho último, em ações de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) devido à prática conhecida como "bomba baixa". Essa irregularidade consiste no fornecimento ao consumidor de quantidade de combustível menor do que a mostrada no visor da bomba de abastecimento, fazendo com que o cliente acabe pagando por quantidade maior do que a efetivamente recebida no tanque do veículo.

A lista de estabelecimentos flagrados começou a ser divulgada ontem pela ANP, em seu site, e será atualizada a cada mês, conforme divulgou a agência. De 1º de julho deste ano até o início deste mês, segundo o documento, um estabelecimento cearense foi advertido pela fiscalização - entre eles um posto , no município de Limoeiro do Norte.
 
"Falha mecânica"
De acordo com o proprietário do posto, o ocorrido se deu devido a uma falha mecânica em uma das bombas do estabelecimento. Segundo afirma, as bombas têm manutenção frequente, mas ainda estão sujeitas a falhas que podem afetar seu funcionamento. Ele acrescenta que, em menos de 24 horas, o problema foi resolvido e o equipamento voltou a ser usado normalmente, com autorização da ANP. "No mesmo dia, solicitamos assistência técnica e foi tudo solucionado", frisa.

Conforme o assessor técnico do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, em mais de 90% dos casos de flagrante desse tipo de irregularidade, o fato se deve a defeitos nas máquinas. "A gente sabe que há algumas ações fraudulentas, mas a grande maioria dos casos acontece por conta de falhas nos equipamentos, e não por má fé dos proprietários. O que se recomenda é que se teste (as bombas) pelo menos uma vez por semana, mas às vezes acontece de ter algum problema e isso cair no dia em que o fiscal está no posto", afirma.
 
Teste
Ele acrescenta que, em caso de desconfiança, o consumidor pode solicitar a medição do combustível para testar o funcionamento das bombas. Se for constatada alguma irregularidade, complementa, o cliente pode acionar o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), o Inmetro ou a própria ANP.