À espera de auxílio federal para pagar contas e manter os serviços públicos funcionando, prefeitos cearenses buscam saídas internas para sobreviver ao cenário de crise agravado pela pandemia do novo coronavírus. Cortes de salários, paralisação de obras, realocação de recursos, entre outras medidas, são algumas das ações urgentes adotadas nos últimos dias.
A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) estima perda de R$ 500 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da queda de R$ 270 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução de até R$ 350 milhões do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS) em 2020.
A baixa dos recursos é consequência da desaceleração da economia, reforçada pela paralisação da maior parte dos setores econômicos prejudicados pela Covid-19. Com os comércios fechados e a queda na produção, também cai o percentual de pagamento dos impostos. É nesse cenário que a receita dos prefeitos cai e a necessidade de auxílio federal se torna uma das principais demandas para uma solução a médio prazo.
O prefeito de Redenção, David Benevides (PDT), anunciou corte de gastos com aluguel de imóveis e combustível. A gestão reduziu em 10% o salário dos servidores comissionados e dos secretários. Benevides também reduziu o próprio salário em 15%. “São medidas para que gere uma economia para que a Prefeitura continue com a capacidade de honrar compromisso com a folha de pagamento, já que nós percebemos aqui na cidade que o pagamento da folha se tornou agora não só uma atitude de ordem pública, mas também de saúde”.
“A gente teve que economizar de algumas áreas e realocar recursos em outros setores da gestão”, diz, por sua vez, Sérgio Rufino (PCdoB), prefeito de Ipu. Segundo ele, a prioridade financeira da gestão, agora, é tratar da pandemia. “Diminuímos todos os investimentos que tínhamos em cirurgias eletivas e em outros procedimentos, priorizando os atendimentos em postos de saúde e hospital para a Covid-19”. A exceção é só para a situação de emergência.
O Município recebeu, até o momento, cerca de R$ 500 mil para combater a doença. O recurso, de acordo com o prefeito, é insuficiente. “Ajuda, mas não resolve. O custo é quase que fixo. Quando cai a receita, você não pode simplesmente demitir todo mundo e cancelar outros compromissos de gestão”, lamenta Sérgio Rufino.