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Oposição vai recorrer ao STF para tentar CPI exclusiva sobre Petrobras

Renan decidiu que comissão pode incluir empresas ligadas à oposição. Para PSDB, apuração será sufocada com comissão dominada pelo governo.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (2) que os partidos de oposição no Senado vão recorrer na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada exclusivamente a investigar negócios suspeitos da Petrobras.
               
Os parlamentares vão questionar junto ao tribunal a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de permitir aos governistas incluir na CPI investigações que atingem governos estaduais de oposição, como o suposto cartel no Metrô de São Paulo, a construção do Porto de Suape, em Pernambuco, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).


"Vamos fazer o que temos que fazer. Estamos examinando a melhor forma de recorrermos ao Supremo para ver garantido, agora e no futuro, o direito das minorias. Porque se prevalece a tese hoje encaminhada pelo presidente Calheiros, jamais o Congresso terá condições de investigar quem quer que seja", afirmou Aécio Neves.

Nesta quarta (2), Calheiros respondeu a uma questão de ordem formulada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que perguntava se uma CPI pode investigar mais de um "fato determinado". Ela pretendia derrubar a criação da CPI da Petrobras pelo fato de o pedido para sua criação propor investigações sobre diferentes denúncias envolvendo a estatal.

Com a resposta positiva, no entanto, Renan Calheiros avalizou a criação de uma CPI ainda mais ampla, protocolada pelo governo, para investigar também empresas ligadas a Aécio Neves e Eduardo Campos, prováveis concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano. Após a decisão, ele transferiu a palavra final à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutirá o assunto na semana que vem.

Confrontado pelos oposicionistas, que classificaram a decisão de "manobra" para "sufocar" as investigações sobre a Petrobras, Renan Calheiros argumentou que os pedidos de investigação da oposição também estão contemplados na CPI dos governistas. Portanto, considera que a CPI governista servirá de adendo para a primeira comissão proposta.

"Nós negamos as duas questões de ordem e decidimos que podem sim acrescer fatos determinados, e os fatos determinados estão, portanto, acrescidos. Não são suas CPIs. É apenas uma comissão, acrescida de novos fatos determinados", declarou Calheiros durante sessão.

A oposição pretende mostrar ao Supremo que, com uma investigação ampliada para outras empresas, as denúncias contra a Petrobras não serão priorizadas pelo comando da CPI. Os partidos de maiores bancadas, PT e PMDB, terão os principais assentos da comissão. "O que o presidente Renan decidiu é que somente a CPI do governo vai prosperar", afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

03 de ABR de 2014 às 09:08:39
Fonte: G1
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O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quarta-feira (2) que os partidos de oposição no Senado vão recorrer na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada exclusivamente a investigar negócios suspeitos da Petrobras.
               
Os parlamentares vão questionar junto ao tribunal a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de permitir aos governistas incluir na CPI investigações que atingem governos estaduais de oposição, como o suposto cartel no Metrô de São Paulo, a construção do Porto de Suape, em Pernambuco, e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).


"Vamos fazer o que temos que fazer. Estamos examinando a melhor forma de recorrermos ao Supremo para ver garantido, agora e no futuro, o direito das minorias. Porque se prevalece a tese hoje encaminhada pelo presidente Calheiros, jamais o Congresso terá condições de investigar quem quer que seja", afirmou Aécio Neves.

Nesta quarta (2), Calheiros respondeu a uma questão de ordem formulada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que perguntava se uma CPI pode investigar mais de um "fato determinado". Ela pretendia derrubar a criação da CPI da Petrobras pelo fato de o pedido para sua criação propor investigações sobre diferentes denúncias envolvendo a estatal.

Com a resposta positiva, no entanto, Renan Calheiros avalizou a criação de uma CPI ainda mais ampla, protocolada pelo governo, para investigar também empresas ligadas a Aécio Neves e Eduardo Campos, prováveis concorrentes da presidente Dilma Rousseff nas eleições deste ano. Após a decisão, ele transferiu a palavra final à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que discutirá o assunto na semana que vem.

Confrontado pelos oposicionistas, que classificaram a decisão de "manobra" para "sufocar" as investigações sobre a Petrobras, Renan Calheiros argumentou que os pedidos de investigação da oposição também estão contemplados na CPI dos governistas. Portanto, considera que a CPI governista servirá de adendo para a primeira comissão proposta.

"Nós negamos as duas questões de ordem e decidimos que podem sim acrescer fatos determinados, e os fatos determinados estão, portanto, acrescidos. Não são suas CPIs. É apenas uma comissão, acrescida de novos fatos determinados", declarou Calheiros durante sessão.

A oposição pretende mostrar ao Supremo que, com uma investigação ampliada para outras empresas, as denúncias contra a Petrobras não serão priorizadas pelo comando da CPI. Os partidos de maiores bancadas, PT e PMDB, terão os principais assentos da comissão. "O que o presidente Renan decidiu é que somente a CPI do governo vai prosperar", afirmou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).

03 de ABR de 2014 às 09:08:39
Fonte: G1